Cordão Tulipa Vermelha é aprovado por vereadores

Foto: Marquinhos Oliveira/CMM

Na sessão ordinária desta quinta-feira, a Câmara Municipal de Maringá aprovou em primeira discussão o projeto de lei 17.028/2024, que institui o uso do “Cordão Tulipa Vermelha” como um instrumento adicional para a identificação de pessoas com Doença de Parkinson ou outros distúrbios do movimento em ambientes públicos e privados.

O principal objetivo do "Cordão Tulipa Vermelha" é sinalizar de forma discreta aos funcionários e colaboradores desses estabelecimentos a existência de limitações motoras. Com isso, busca-se evitar constrangimentos relacionados à condição dos indivíduos, garantir atendimento preferencial, oferecer suporte adequado para facilitar sua locomoção e assegurar atenção especial em procedimentos de segurança. Além disso, o cordão visa promover a autoestima, a dignidade e a cidadania de quem convive com a Doença de Parkinson ou outros distúrbios de movimento.

O adereço será composto por uma faixa estreita, medindo 15mm x 85cm, na cor branca e estampada com tulipas vermelhas. O cordão também virá acompanhado de um crachá de 9cm x 6cm, onde serão inseridas informações de identificação pessoal e dados sobre a condição de saúde do portador. O crachá deve conter o nome completo, telefone de contato (de um responsável ou para emergências), identificação da doença (CID - Classificação Internacional de Doenças), descrição da restrição motora, uso de acessórios, limitações quanto a medicamentos, além de indicar se a pessoa utiliza DBS (implante de eletrodo, com a data da cirurgia). A inclusão de uma lista de medicamentos em uso é opcional. Caso o crachá não esteja junto ao cordão, o portador ou seu acompanhante deverá portar o crachá e um laudo médico atualizado, emitido no máximo um ano antes.

Para adquirir ou receber gratuitamente o "Cordão Tulipa Vermelha", o interessado deverá apresentar documentos comprobatórios, como atestado de aposentadoria por invalidez relacionada à Doença de Parkinson, laudo médico ou avaliação emitida por estabelecimentos vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Por fim, a lei determina que estabelecimentos públicos e privados capacitem seus funcionários e colaboradores, sejam eles diretos ou terceirizados, para identificar pessoas que utilizam o Cordão Tulipa Vermelha e adotar medidas que ajudem a reduzir as dificuldades enfrentadas por esses indivíduos.